Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação.

Indenização. Quebra de agulha dentro do corpo do autor.

Danos morais. Configuração. Fixação do quantum.

Jornal. Publicação errada de números sorteados na loteria.

Ação de indenização por danos morais. Negligência.

Ação de compensação por danos morais. Reportágem jornalística. Cunho informativo. Liberdade de informação excesso praticado.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais configurados.

Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo

O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social.

Tributário. Art. 43 do CTN. Imposto de renda.

Verbas indenizatórias. Danos morais. Não incidência.

TRF4 nega indenização por dano moral à proprietária de jóias roubadas do penhor da CEF

Vítima foi indenizada pelo valor das jóias que corresponde ao dano material

Recurso de revista. Justiça do trabalho.

Acidente do trabalho. Dano moral e/ou patrimonial. Indenização. Contrato de empreitada.

Indenização por danos morais. Atraso reiterado no pagamento dos salários.

Recurso de revista do reclamante.

TJ mantém condenação da Claro ao pagamento de danos morais

A empresa inscreveu indevidamente o nome do cliente em cadastros de proteção ao crédito. Indenização foi fixada em dez mil reais

Erro em diagnóstico de HIV gera indenização por danos morais

Por causa de erro médico, mulher grávida foi impedida de realizar parto normal e privada de amamentar sua filha recém-nascida

Indenização. Danos morais. Publicação. Fotos. Vítima de homicídio. Sensacionalismo.

Os requeridos ultrapassaram o mero exercício do direito de informação que lhes cabe, pois de inegável sensacionalismo a publicação das fotos que além de demonstrarem descaso com a dignidade da vida humana, representaram um desrespeito com a dor dos familiares.

Defeito em veículo gera indenização por danos morais e materiais

O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

pesquisa é  abordar o dano social que a emissão de “pó preto” pela siderúgicas Vale e Acelor Mittal

Dano moral. Indenização. Pressão psicológica. Abuso do poder diretivo.

Princípios formadores do processo do trabalho. Decisão do STF.

Danos morais. Relação afetiva. Término de namoro. Ofensa à honra.

Para que seja caracterizado o direito à reparação de danos, devem concorrer os seguintes elementos caracterizadores da responsabilidade civil: o ato culposo do agente, a lesão causada e o nexo entre os dois primeiros.

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Bancária. Dano moral. Pressão por metas. Tirania. Indenização devida.

Responsabilidade civil. Reparação de dano. Relação de consumo. Instituição bancária.